prometeu-studio/docs/compiler/pbs/pull-requests/PR-09.4-specs-refresh-moduleid-only-entrypointref-and-bytecode-alignment.md

PR-09.4 - Specs Refresh: ModuleId-Only + EntrypointRef Normative Alignment

Briefing

Com a remocao estrutural de moduleKey, as specs normativas precisam refletir:

1. identidade de modulo densa (ModuleId),
2. entrypoint qualificado (EntrypointRef),
3. ausencia de fallback textual.

Motivation

Dor atual que esta PR resolve

1. Specs ainda descrevem partes name-only/text-based em pontos criticos.
2. Matriz pode afirmar pass sem refletir contratos mais estritos.
3. Risco de regressao por lacuna documento->implementacao.

Target

Atualizar o baseline normativo para o modelo final:

1. IRBackend estrutural sem moduleKey,
2. EntrypointRef(moduleId, callableName) obrigatorio em handoff executavel,
3. ordenacao/lowering sem dependencias textuais.

Dependencies

Prerequisitos diretos:

1. PR-09.1
2. PR-09.2
3. PR-09.3

Scope

1. Revisar e atualizar specs:
   • PBS 13 (Lowering IRBackend),
   • General 20 (IRBackend -> IRVM),
   • General 15 (Bytecode mapping entrypoint linkage),
   • General 22 (matriz de conformidade).
2. Registrar decisao de corte definitivo (moduleKey removido).

Non-Goals

1. Nao alterar implementação de runtime nesta PR.
2. Nao introduzir novo formato de arquivo para program.pbx.

Method

O que deve ser feito explicitamente

1. Em PBS13 e G20:
   • trocar obrigacoes name-only por EntrypointRef qualificado,
   • declarar ModuleId como identidade estrutural unica.
2. Em G15:
   • manter func_id=0 como entrypoint selecionado por EntrypointRef.
3. Em G22:
   • adicionar/ajustar requirement rows para:
     • no-moduleKey structural identity,
     • strict qualified entrypoint,
     • moduleid-only ordering.

Acceptance Criteria

1. Nenhuma spec normativa relevante menciona moduleKey como identidade estrutural.
2. Matriz de conformidade cobre explicitamente obrigações novas.
3. BackendConformanceMatrixSpecTest e gate hard-policy permanecem verdes.

Tests

1. :prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test --tests *BackendConformanceMatrixSpecTest*
2. :prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test --tests *BackendClaimScopeSpecTest*

Affected Documents

1. docs/pbs/specs/13. Lowering IRBackend Specification.md
2. docs/general/specs/20. IRBackend to IRVM Lowering Specification.md
3. docs/general/specs/15. Bytecode and PBX Mapping Specification.md
4. docs/general/specs/22. Backend Spec-to-Test Conformance Matrix.md

Open Questions

1. Nenhuma. Esta PR e de alinhamento normativo.