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PR-09.3 - LowerToIRVM: ModuleId-Only Ordering + Strict Qualified Entrypoint

Briefing

LowerToIRVMService ainda possui fallback para moduleKey textual e fallback de entrypoint por nome quando entryPointModuleId nao e informado.

Motivation

Dor atual que esta PR resolve

1. Ordenacao de funcoes ainda pode depender de string legado.
2. Entrypoint pode cair em selecao name-only, mantendo ambiguidade residual.
3. Contrato qualificado existe, mas nao e estrito.

Target

Tornar lowering estritamente orientado por identidade:

1. ordenacao por ModuleId -> modulePool somente,
2. entrypoint obrigatoriamente qualificado (entryPointModuleId + callableName),
3. remover fallback textual/heuristico.

Dependencies

Prerequisitos diretos:

1. PR-09.1
2. PR-09.2

Scope

1. Atualizar LowerToIRVMService para eliminar fallbackModuleKey.
2. Validar presenca obrigatoria de entryPointModuleId para entrada executavel.
3. Atualizar testes de ordenacao, ambiguidades e erros deterministas.

Non-Goals

1. Nao alterar regra func_id=0 (continua entrypoint).
2. Nao alterar emissao de opcodes.

Method

O que deve ser feito explicitamente

1. Substituir moduleSortKey(...) textual por leitura canonica direta do modulePool indexado por ModuleId.
2. Em orderFunctions, rejeitar entrada sem entryPointModuleId.
3. Remover caminho de erro/controle baseado em entrypoint name-only.
4. Cobrir com testes:
   • entrypoint qualificado valido,
   • entrypoint qualificado ausente,
   • homonimos em modulos distintos com qualificacao.

Acceptance Criteria

1. Nenhum fallback para moduleKey no LowerToIRVM.
2. Entrypoint e sempre resolvido por identidade qualificada.
3. Determinismo preservado em rebuild equivalente.

Tests

1. :prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test --tests *LowerToIRVMServiceTest*
2. :prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test --tests *BackendSafetyGateSUTest*

Affected Documents

1. docs/general/specs/20. IRBackend to IRVM Lowering Specification.md
2. docs/general/specs/15. Bytecode and PBX Mapping Specification.md
3. docs/general/specs/22. Backend Spec-to-Test Conformance Matrix.md

Open Questions

1. Nenhuma. Esta PR fecha o fallback de entrypoint name-only.