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PR-06.5 - Conformance Matrix Hard-Gate Policy

Briefing

A matriz de conformidade existe e possui lint basico, mas ainda nao bloqueia de forma forte PRs que degradam evidencia.

Esta PR transforma a matriz em hard gate processual para mudancas FE/BE com impacto de conformidade.

Motivation

Dor atual que esta PR resolve

1. Possibilidade de drift entre comportamento real e status da matriz.
2. Risco de PR alterar pipeline sem atualizar rastreabilidade normativa.
3. Revisao depende demais de disciplina manual.

Target

Politica automatizada que rejeita PR backend sem atualizacao de matriz quando ha impacto de conformidade.

Dependencies

Prerequisitos diretos:

1. PR-05.8 (matriz + lint documental inicial).

Scope

1. Regra de CI/revisao para detectar mudanca relevante em FE/BE backend.
2. Exigencia de atualizacao da matriz quando requisito normativo e impactado.
3. Politica clara para partial/missing/deferred e justificativa obrigatoria.

Non-Goals

1. Nao substituir julgamento tecnico de revisao.
2. Nao bloquear PR puramente documental sem impacto tecnico.

Method

O que deve ser feito explicitamente

1. Definir regra objetiva de impacto (arquivos/pacotes gatilho).
2. Implementar verificacao automatica em CI para forcar update da matriz quando gatilho ocorrer.
3. Exigir no PR referencia explicita aos Requirement IDs alterados.
4. Atualizar docs de contribuicao/qualidade com o novo gate.

Acceptance Criteria

1. PR com mudanca backend relevante e sem update de matriz e rejeitada.
2. PR que altera status de requisito exige justificativa e testes referenciados.
3. Processo de revisao fica reproduzivel e auditavel.

Tests

1. Testes de lint/matriz existentes continuam passando.
2. Teste de politica (script/check) com cenarios:
   • mudanca relevante sem matriz -> fail,
   • mudanca relevante com matriz -> pass.

Affected Documents

1. docs/general/specs/22. Backend Spec-to-Test Conformance Matrix.md
2. docs/general/specs/13. Conformance Test Specification.md
3. docs/pbs/specs/2. Governance and Versioning.md

Open Questions

1. Definir lista final de caminhos de codigo que acionam hard gate de matriz.