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SPAWN-YIELD v1 Claim Rescope Decision

Status: Accepted
Cycle: Agenda 18 / PR-06.6

Context

Os requisitos G20-9.4.2 e G20-9.4.3 estavam em estado deferred porque SPAWN e YIELD ainda nao fazem parte da superficie executavel v1 atualmente claimada pelo backend.

Sem uma decisao formal, o claim ficava ambiguo para auditoria externa.

Decision

Adotamos oficialmente a Trilha B.

1. SPAWN e YIELD ficam fora do escopo do claim executavel core-v1.
2. O backend v1 deve tratar essas formas como nao-suportadas no escopo claimado.
3. Invariantes especificas de aridade/stack para SPAWN e YIELD ficam reservadas para um perfil futuro que as admita explicitamente.

Invariants

1. Nenhum claim core-v1 pode implicar suporte executavel a SPAWN/YIELD.
2. Se um perfil futuro admitir SPAWN/YIELD, deve publicar evidencias de conformidade dedicadas antes de claim de suporte.
3. Matriz de conformidade deve explicitar o rescope para evitar regressao silenciosa de claim.

Spec Impact

1. docs/general/specs/20. IRBackend to IRVM Lowering Specification.md:
   • secao 9.4 passa a declarar SPAWN/YIELD fora do escopo de core-v1.
2. docs/general/specs/17. Compatibility and Evolution Policy.md:
   • claims suportados devem explicitar superficies executaveis excluidas.
3. docs/general/specs/22. Backend Spec-to-Test Conformance Matrix.md:
   • linhas G20-9.4.2 e G20-9.4.3 saem de deferred para status alinhado ao rescope.

Validation Notes

Validacao desta decisao e documental/policy:

1. testes de integridade de spec/matriz para SPAWN/YIELD claim rescope;
2. verificacao explicita de status e notas na matriz;
3. rastreabilidade via esta decision record.