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PR-05.8 - Backend Spec-to-Test Conformance Matrix

Briefing

Falta uma matriz única ligando cada MUST normativo de backend aos testes que provam conformidade.

Esta PR cria a matriz de rastreabilidade para 18.1, 18.2, 18.3, specs 19, 20, 21 e Gate I/S-U.

Motivation

Dor atual que esta PR resolve

1. Dificuldade de provar cobertura de conformidade por requisito.
2. Buracos de teste ficam escondidos por ausência de rastreabilidade.
3. Evolução de arquitetura sem visão clara de impacto em evidência.

Target

Artefato de conformidade auditável que mapeia requisito -> teste positivo -> teste negativo -> status.

Dependencies

Prerequisito de conteúdo:

1. Incorporar explicitamente a trilha PR-05.0.X como fundação de identidade/IDs.

Scope

1. Matriz normativa de backend FE/BE.
2. Classificação de status por requisito (pass, missing, partial, deferred).
3. Regra de atualização obrigatória da matriz em toda PR backend relevante.
4. Seção dedicada para rastrear requisitos de identidade tipada e Dense Tables.

Non-Goals

1. Não cria nova semântica de linguagem.
2. Não substitui specs normativas.

Method

O que deve ser feito explicitamente

1. Criar documento de matriz em docs/general/specs ou docs/pbs/specs com tabela por requisito normativo.
2. Para cada MUST, vincular explicitamente:
   • teste(s) positivo(s),
   • teste(s) negativo(s),
   • módulo/classe de teste,
   • status atual.
3. Adicionar quality gate de revisão: PR backend sem atualização da matriz deve ser rejeitada quando impactar conformidade.
4. Definir procedimento de manutenção para não deixar entradas órfãs.

Acceptance Criteria

1. Todo MUST de 19, 20, 21 e addendum executável de 13 aparece na matriz.
2. Cada item tem referência concreta a teste ou marcação explícita de ausência.
3. Revisão de PR consegue identificar rapidamente gaps de conformidade.
4. A matriz explicita dependência e cobertura dos itens PR-05.0.1 a PR-05.0.6.

Tests

1. Não exige testes executáveis novos por si só.
2. Exige checagem de integridade da matriz em revisão CI/lint documental.

Affected Documents

1. docs/general/specs/19. Verification and Safety Checks Specification.md
2. docs/general/specs/20. IRBackend to IRVM Lowering Specification.md
3. docs/general/specs/21. IRVM Optimization Pipeline Specification.md
4. docs/pbs/specs/13. Lowering IRBackend Specification.md

Open Questions

Sem bloqueios arquiteturais.