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PR001 - Spec Core Sync 16 and 16a

Briefing

As decisions 007, 008, 009 e 010 fixaram um modelo status-first por dominio.

Precisamos consolidar esse nucleo em specs de ABI/policy para evitar interpretacao divergente durante implementacao.

Alvo

Atualizar as specs base para refletir:

• fronteira canonica Trap/status/Panic;
• regra de quando syscall pode permanecer void;
• regra de quando status:int em retorno e obrigatorio;
• proibicao de no-op silencioso quando ha erro operacional observavel.

Arquivos principais:

• docs/runtime/specs/16-host-abi-and-syscalls.md
• docs/runtime/specs/16a-syscall-policies.md

Fora de Escopo

• mudanca de implementacao em runtime;
• mudanca de assinatura de syscall em codigo;
• atualizacao de stress cart.

Critérios de Aceite

• 16 e 16a citam explicitamente o contrato status-first como politica transversal;
• 16a documenta regra de retorno por operacao (void vs status);
• 16a documenta no-op silencioso proibido para erros operacionais;
• texto nao conflita com decisions 007/008/009/010.

Tests

• revisao de consistencia documental (diff + leitura cruzada com decisions);
• verificador de links markdown do repositorio, se aplicavel.