# PR-09.5 - Hard Gates: No-`moduleKey` Regression + Migration Cleanup

## Briefing

Depois do corte `ModuleId`-only, precisamos impedir reintroducao acidental de `moduleKey` estrutural e limpar residuos de migracao.

## Motivation

### Dor atual que esta PR resolve

1. Sem gate dedicado, regressao textual pode voltar por conveniencia.
2. Testes/golden antigos ainda podem carregar nomenclatura de transicao.
3. Confianca de manutencao cai sem verificacao automatica de proibicao.

## Target

Fechar o ciclo de migracao:

1. adicionar gate anti-regressao (`moduleKey` proibido em contratos estruturais),
2. atualizar fixtures/golden para contrato final,
3. consolidar notas de migracao e contribuicao.

## Dependencies

Prerequisitos diretos:

1. `PR-09.1`
2. `PR-09.2`
3. `PR-09.3`
4. `PR-09.4`

## Scope

1. Criar teste/lint de proibicao para `moduleKey` em pacotes de contrato/lowering.
2. Atualizar `golden` de frontend/backend para `ModuleId`-only.
3. Atualizar docs de contribuicao para adicao de callables/modulos sem chave textual.

## Non-Goals

1. Nao alterar semantica de parser/lexer PBS.
2. Nao introduzir novo gate externo ao gradle test.

## Method

### O que deve ser feito explicitamente

1. Adicionar teste de policy:
   - falha se campos/assinaturas estruturais de FE/BE usarem `moduleKey`.
2. Atualizar snapshots golden e testes que assumiam debug key textual.
3. Registrar checklist de migracao final:
   - FE lowering,
   - IRBackend contract,
   - LowerToIRVM,
   - docs/matriz.

## Acceptance Criteria

1. Nao existe `moduleKey` em contratos estruturais FE/BE.
2. Gate automatizado falha ao tentar reintroduzir o campo.
3. Testes/golden passam no modo novo sem artefatos legados.

## Tests

1. `:prometeu-compiler:frontends:prometeu-frontend-pbs:test`
2. `:prometeu-compiler:prometeu-frontend-api:test`
3. `:prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test`

## Affected Documents

1. `docs/general/specs/22. Backend Spec-to-Test Conformance Matrix.md`
2. `docs/pbs/pull-requests/INDEX.md`
3. `docs/pbs/specs/13. Lowering IRBackend Specification.md`

## Open Questions

1. Nenhuma. PR de fechamento e anti-regressao.