# PR-O1.2 - IRBackend Executable Contract Hardening

## Briefing

Endurecer o contrato de entrada do backend (`IRBackendExecutableFunction`) para reduzir ambiguidade e rejeitar estados inconsistentes antes de `LowerToIRVM`.

## Target

- `prometeu-compiler/prometeu-frontend-api` (`IRBackend`, `IRBackendExecutableFunction`).
- Validacoes de construcao do modelo executavel.
- Testes de contrato de modelo na API.

## Method

- Adicionar validacoes estruturais obrigatorias (identidade, slots, limites e metadados minimos por instrucao).
- Tornar explicita a politica para campos em branco (`moduleKey`, nomes de callsites, metadado host/intrinsic).
- Rejeitar estados impossiveis no proprio modelo, nao no emissor tardio.

## Acceptance Criteria

- Modelo recusa funcoes/instrucoes com combinacoes invalidas de campos.
- Contrato de `CALL_FUNC`/`CALL_HOST`/`CALL_INTRINSIC` fica mutuamente exclusivo e completo.
- Campos de slot/stack nao aceitam valores negativos.
- Testes de contrato cobrem casos validos e invalidos deterministas.

## Tests

- `IRBackendExecutableContractTest` ampliado para validacoes novas.
- Testes de construtor para cada kind de instrucao com metadados obrigatorios.
- Testes de regressao para aceitar payloads validos atuais.