# PR-09.4 - Specs Refresh: ModuleId-Only + EntrypointRef Normative Alignment

## Briefing

Com a remocao estrutural de `moduleKey`, as specs normativas precisam refletir:

1. identidade de modulo densa (`ModuleId`),
2. entrypoint qualificado (`EntrypointRef`),
3. ausencia de fallback textual.

## Motivation

### Dor atual que esta PR resolve

1. Specs ainda descrevem partes name-only/text-based em pontos criticos.
2. Matriz pode afirmar `pass` sem refletir contratos mais estritos.
3. Risco de regressao por lacuna documento->implementacao.

## Target

Atualizar o baseline normativo para o modelo final:

1. `IRBackend` estrutural sem `moduleKey`,
2. `EntrypointRef(moduleId, callableName)` obrigatorio em handoff executavel,
3. ordenacao/lowering sem dependencias textuais.

## Dependencies

Prerequisitos diretos:

1. `PR-09.1`
2. `PR-09.2`
3. `PR-09.3`

## Scope

1. Revisar e atualizar specs:
   - PBS 13 (Lowering IRBackend),
   - General 20 (IRBackend -> IRVM),
   - General 15 (Bytecode mapping entrypoint linkage),
   - General 22 (matriz de conformidade).
2. Registrar decisao de corte definitivo (`moduleKey` removido).

## Non-Goals

1. Nao alterar implementação de runtime nesta PR.
2. Nao introduzir novo formato de arquivo para `program.pbx`.

## Method

### O que deve ser feito explicitamente

1. Em PBS13 e G20:
   - trocar obrigacoes name-only por `EntrypointRef` qualificado,
   - declarar `ModuleId` como identidade estrutural unica.
2. Em G15:
   - manter `func_id=0` como entrypoint selecionado por `EntrypointRef`.
3. Em G22:
   - adicionar/ajustar requirement rows para:
     - no-moduleKey structural identity,
     - strict qualified entrypoint,
     - moduleid-only ordering.

## Acceptance Criteria

1. Nenhuma spec normativa relevante menciona `moduleKey` como identidade estrutural.
2. Matriz de conformidade cobre explicitamente obrigações novas.
3. `BackendConformanceMatrixSpecTest` e gate hard-policy permanecem verdes.

## Tests

1. `:prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test --tests *BackendConformanceMatrixSpecTest*`
2. `:prometeu-compiler:prometeu-build-pipeline:test --tests *BackendClaimScopeSpecTest*`

## Affected Documents

1. `docs/pbs/specs/13. Lowering IRBackend Specification.md`
2. `docs/general/specs/20. IRBackend to IRVM Lowering Specification.md`
3. `docs/general/specs/15. Bytecode and PBX Mapping Specification.md`
4. `docs/general/specs/22. Backend Spec-to-Test Conformance Matrix.md`

## Open Questions

1. Nenhuma. Esta PR e de alinhamento normativo.
